Após as denúncias de alguns consumidores sertanienses, o Procon de Sertânia começou nesta quinta-feira (26) uma fiscalização no comércio local para averiguar possíveis abusos de preços. Neste primeiro momento foram visitadas algumas farmácias do município. A medida está dentro do conjunto de ações para o enfrentamento do COVID-19.
O objetivo é avaliar se os estabelecimentos reajustaram demais o valor de mercadorias como álcool gel e máscaras, produtos usados para prevenir o novo coronavírus. Com a expansão da Covid-19 em Pernambuco, os cuidados pessoais têm elevado a procura pelos itens, encontrados, em alguns lugares, com preços elevados.
Em algumas farmácias foi identificado álcool gel acima do preço, nesses casos foi solicitada a nota fiscal. O Procon analisará a documentação, se for constatado cobrança inadequada do valor, a mesma será notificada para apresentar defesa no prazo legal. Como não foi possível achar máscaras em nenhum dos estabelecimentos fiscalizados, não houve diligência quanto a esse produto.
Segundo o órgão, a pandemia do novo coronavírus não é um motivo suficiente para a elevação dos preços. Percebendo que os valores estão sofrendo aumento sem justa causa, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor, podendo a empresa sofrer penalização.
O Procon de Sertânia informou que a fiscalização vai continuar e pede que os consumidores denunciem os casos de preços abusivos. Nesta situação, o denunciante não precisa se identificar, mas precisa informar qual estabelecimento está cometendo a irregularidade. Isso pode ser feito por meio do número (87) 9 9205-7946 e e-mail: proconsertania2017@outoloook.com, das 8h às 13h.
O atendimento presencial do Procon está suspenso temporariamente, por causa do Covid-19. Mas os consumidores podem utilizar o telefone e e-mail supracitados para reivindicar os serviços do órgão.
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