Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em sessão deliberativa remota, a medida provisória que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.045 em 2020 (MP 919/2020). Aprovada na terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados, a matéria vai à sanção presidencial.
O valor, que já é pago desde fevereiro, não traz nenhum ganho real, apenas repõe a inflação de 2019. Também são impactados pelo mínimo o abono salarial e o seguro-desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).
Pelo cálculo do governo, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, os gastos públicos elevariam-se em aproximadamente R$ 355,5 milhões. A oposição, que geralmente duela com o governo nas votações do piso salarial, optou por priorizar a destinação de recursos para auxílios emergenciais devido à pandemia de covid-19.
A medida provisória, publicada em fevereiro, já estava vigorando, porém precisava de uma aprovação do Congresso para ser definitivamente convertida em lei.
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