O dia 22 de abril, próxima sexta-feira, foi incluído na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19) e altera a portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021. Com a mudança, o Brasil passa a ter seis pontos facultativos, além dos já estabelecidos nove feriados nacionais, conforme a relação abaixo:
• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
• 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
• 1º de março, Carnaval (ponto facultativo)
• 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
• 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo)
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
De acordo com a portaria nº 14.817, os feriados estaduais ou municipais “serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”. Além disso, os órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal são proibidos de antecipar ou adiar o ponto facultativo.
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