Governo Federal publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na noite da última segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece uma subvenção — espécie de subsídio — de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi adotada em meio à alta no preço dos combustíveis provocada pelos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional do petróleo.

O valor do benefício já havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo, o ministro afirmou que o montante definido seria suficiente para amenizar os efeitos da alta dos preços da gasolina ao consumidor.

Segundo o governo federal, o limite máximo da subvenção poderia chegar a R$ 0,89 por litro, valor equivalente à soma dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, como PIS, Cofins e Cide. O subsídio anunciado, portanto, representa aproximadamente metade dessa carga tributária. Além da gasolina, também foi confirmado um novo subsídio para o diesel, no valor de até R$ 0,3515 por litro.

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Caberá à agência realizar a apuração dos valores e fiscalizar a aplicação do desconto.

De acordo com o decreto, o desconto deverá aparecer obrigatoriamente nas notas fiscais eletrônicas, no campo “Informações complementares”, garantindo maior transparência sobre a redução aplicada no preço do combustível.

O custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial prevista de dois meses. Os impactos financeiros da iniciativa ainda não foram incorporados oficialmente nas projeções do Orçamento da União.

O governo informou que pretende compensar os gastos utilizando o aumento da arrecadação proveniente das receitas extras do petróleo. Entretanto, para que isso aconteça, o Poder Executivo ainda depende da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que, até o momento, não foi votado pelos parlamentares.

A expectativa do governo é que a medida ajude a conter novos aumentos no preço dos combustíveis e reduza os impactos da instabilidade internacional sobre consumidores e setores da economia brasileira.