A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai encaminhar um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando que sejam apuradas informações a respeito da realização do Círculo Literário de Pernambuco (Clipe). O evento é uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes. A decisão de acionar o TCE foi tomada pelos parlamentares na reunião desta quarta (22).
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), trata-se de um evento privado, realizado com recursos da Secretaria. “É um evento privado que pertence à Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros), organização particular que congrega algumas editoras. O Governo do Estado contratou essa entidade, inclusive com inexigibilidade de licitação, e bancou essa feira”, disse o parlamentar.
Segundo Borges, a Andelivros ainda estaria solicitando patrocínio junto à Fundarpe para conseguir apresentações artísticas para o evento. A verba destinada ao financiamento do Clipe foi de R$ 4,5 milhões. A feira já teve duas edições realizadas em abril e maio nos municípios de Serra Talhada e de Caruaru. A última etapa está marcada para os dias 30 de maio a 6 de junho e deve ocorrer na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
O presidente da Comissão de Educação também questionou a determinação do Governo de que os recursos do Bônus Livro no ano de 2024 sejam exclusivamente utilizados nesse evento, o que classificou como “reserva de mercado”. O Bônus Livro é um benefício financeiro para a compra de livros destinado a professores e funcionários da rede pública estadual. Os educadores recebem o valor de R$ 1.000 para a aquisição do material. Já os colaboradores são contemplados com R$ 500.
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