Projeto que criava 13º do Bolsa Família é arquivado no Senado

 

O projeto de lei que previa o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, que tramitava no Senado, foi arquivado a pedido do autor, senador Jader Barbalho (MDB-PA). A proposta, que contava com parecer favorável para aprovação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), enfrentava resistência do governo devido ao impacto fiscal estimado em R$ 14 bilhões por ano. Atualmente, o programa atende 20,8 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 682,56, segundo dados de julho divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A votação da proposta chegou a ser adiada algumas vezes na comissão, a pedido da base governista, orientada pelo Ministério da Fazenda. O projeto estabelecia que, na ausência de previsão orçamentária, o pagamento do benefício seria realizado por meio de crédito suplementar. Esse ponto também gerava preocupação no governo, que busca cumprir a meta de déficit zero.

Na justificativa para o arquivamento do projeto, Barbalho argumenta que, quando a proposta foi apresentada em 2020, o impacto financeiro para a inclusão do abono natalino era estimado em cerca de R$ 2 bilhões. “Com a ampliação do programa, que hoje atende mais de 20,8 milhões de famílias, o referido pagamento ultrapassaria os R$14 bilhões, causando enorme prejuízo aos cofres públicos.”

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já havia manifestado seu descontentamento com a proposta, destacando também que o texto não apresentou medidas compensatórias para mitigar o impacto orçamentário. “Onde encaixar R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo, a menos que alguém me apresente uma compensação”, afirmou.