Reitores eleitos, mas não nomeados por Bolsonaro, lançam carta em repúdio à decisão

Candidatos a reitorias que venceram o pleito em cinco universidades federais, mas não foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, assinaram uma carta conjunta em que afirmam estar “em risco” a “consolidação da produção científica nacional, da educação superior” e “o próprio horizonte do país”. Presidente quebrou a tradição de uma década e meia de se indicar o primeiro colocado das votações.

O documento é assinado por Anderson Ribeiro, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Custódio de Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Fábio César da Fonseca, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM); Georgina dos Santos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e Gilciano Nogueira da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Nele, afirmam que a indicação de outros candidatos que não eles, eleitos pela comunidade acadêmica, gera “desorganização e instabilidade institucional”.

“Está em risco, neste cenário, um trabalho de algumas décadas no caminho de consolidação da produção científica nacional, da educação superior e do próprio horizonte de país, pois, por meio da autonomia universitária, estas instituições servem aos interesses públicos, não a governos ou partidos”, afirma o texto.

Respeito à escolha da maioria

A escolha de reitores é decidida em três etapas: professores titulares com título de doutor se organizam em chapas e passam pela consulta eleitoral. Alunos e técnicos também têm direito ao voto. Na sequência, o conselho universitário da instituição elege uma lista tríplice, encaminhada ao MEC.

Docentes que se enquadrem nos critérios podem se candidatar no próprio colégio eleitoral e, caso recebam votos suficientes, integrar a lista. Em geral, o vencedor da consulta à comunidade encabeça o documento.

O Presidente da República tem a prerrogativa constitucional de indicar qualquer um dos três nomes ao cargo de reitor. A nomeação do primeiro colocado no pleito eleitoral das federais, no entanto, vinha sendo seguida à risca desde 2003.

Em nota, o MEC afirma não haver “hierarquia na lista tríplice”. Questionado sobre os critérios do presidente para as nomeações neste ano, o Palácio do Planalto não respondeu.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reiterou posição divulgada em nota em janeiro, em que defende a nomeação de quem recebeu mais votos no colégio eleitoral, pois “garante-se assim um elemento definidor da democracia, o respeito à vontade da maioria”.