Lixão Zero: MPPE, Semas, CPRH e TCE somam esforços para cobrar descarte adequado de resíduos sólidos em todos os municípios pernambucanos

 

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) constituíram um grupo de trabalho conjunto para cobrar das gestões municipais a destinação adequada dos resíduos sólidos. O objetivo dessa iniciativa é permitir que os órgãos tenham mais agilidade na troca de informações técnicas, como relatórios e estudos, para embasar a atuação em prol do fechamento dos lixões.

A proposta surgiu a partir de reunião realizada no dia 20 de abril, quando a CPRH apresentou ao MPPE e à Semas uma atualização do panorama sobre a destinação dos resíduos sólidos em Pernambuco. Na ocasião, a CPRH apontou que 61 municípios ainda não cumprem com a destinação adequada dos resíduos sólidos, com a maioria deles localizada nas regiões do Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Agreste Setentrional. Em contrapartida, 123 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha já atendem à legislação.