Ministério Público de Pernambuco convoca audiência pública sobre mobilidade urbana e acessibilidade em Afogados da Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, realizará nesta terça-feira (24), às 18h30, no Cine São José, uma audiência pública para discutir problemas e soluções relacionados à mobilidade urbana, ao uso das calçadas e à acessibilidade no município.

A iniciativa é aberta à população e tem como objetivo ouvir moradores, comerciantes, ambulantes, representantes de associações, autoridades e demais interessados sobre questões que impactam o cotidiano de quem circula pela cidade, como ocupação irregular de calçadas, falta de acessibilidade, ordenamento do trânsito e uso do espaço público.

Entre os principais temas a serem debatidos estão:

• Exposição de mercadorias nas calçadas por estabelecimentos comerciais;

• Realização de serviços mecânicos em vias públicas;

• Fiscalização do Código de Posturas do Município;

• Situação dos comerciantes informais;

• Regulamentação de vagas de estacionamento, especialmente para idosos e pessoas com deficiência;

• Melhorias na sinalização viária e planejamento do tráfego em ruas e avenidas de grande fluxo.

Também será discutida a possibilidade de transferência de ambulantes para o Mercado Público Municipal, além de ações voltadas à mobilidade inclusiva, incluindo ampliação de rampas de acessibilidade e faixas de pedestres.

Antes do início dos debates, uma arquiteta urbanista e a secretária municipal de Transporte e Trânsito farão uma exposição técnica apresentando o diagnóstico atual e as ações em andamento. Em seguida, a população poderá se manifestar, fazer perguntas e apresentar sugestões.

A audiência será presidida pela promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana e contará com a participação de representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, forças de segurança e secretarias municipais, além de entidades da sociedade civil. Regulamento, horários e outros detalhes podem ser conferidos no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 5 de fevereiro de 2026.