Congresso tem semana decisiva com sabatina no STF, debate sobre jornada 6×1 e análise de veto presidencial

O Congresso Nacional se prepara para uma semana de intensa movimentação política e legislativa, com pautas consideradas estratégicas tanto para o governo quanto para a oposição. Deputados e senadores devem concentrar esforços em votações e articulações que envolvem desde indicações ao Judiciário até mudanças na legislação trabalhista.

Na quinta-feira (30), véspera de feriado, está prevista uma sessão conjunta do Congresso para análise do veto ao chamado “projeto da dosimetria”, que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi integralmente vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em janeiro.

Desde o início do ano, parlamentares da oposição têm pressionado pela apreciação do veto e afirmam já contar com mais de 300 votos na Câmara para tentar derrubá-lo. A sessão deverá ter pauta única, evidenciando a relevância política do tema.

No Senado Federal, o destaque será a sabatina de Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, Messias passará por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (29). A expectativa é que, caso aprovado na comissão, seu nome seja levado ao plenário ainda no mesmo dia.

A indicação ocorre após um período de mais de cinco meses desde o anúncio feito pelo presidente Lula. O governo federal retardou o envio formal ao Senado em meio a articulações políticas, buscando reduzir resistências ao nome do indicado.

Já na Câmara dos Deputados, o foco estará na proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1, modelo que prevê seis dias de trabalho para um de descanso. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende acelerar a tramitação do tema por meio da instalação de uma comissão especial criada na última sexta-feira (24).

O colegiado será composto por 38 membros titulares e igual número de suplentes, respeitando a proporcionalidade das bancadas partidárias. A meta é avançar rapidamente nas discussões para que a proposta possa ser votada em plenário até o final de maio.

Além disso, líderes partidários devem se reunir com Hugo Motta na terça-feira (28) para definir a pauta prioritária da Câmara. Embora haja sinalização de apoio à proposta de redução da jornada, ainda há divergências sobre o formato exato da mudança.

Com temas sensíveis e de grande impacto político e social, a semana promete ser decisiva para o andamento de pautas importantes no Congresso Nacional.