ACADEMIA

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Afogados da Ingazeira: MPPE recomenda que moradores do Sítio Queimada Grande se abstenham de plantar dentro da área de açude


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos moradores do Sítio Queimada Grande, localizado na zona rural de Afogados da Ingazeira, que se abstenham de cultivar qualquer tipo de plantação dentro da área do açude local ou impossibilitem a limpeza deste por parte das autoridades competentes.
Informações repassadas à Promotoria de Justiça de Afogados noticiaram que os moradores do Sítio estavam plantando capim no açude e impondo obstáculos à realização da limpeza do corpo d’água, que exigiria a retirada da plantação.
“Ao lado do açude há uma área do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a empresa MRM Engenharia quer realizar o assoreamento do açude para a continuação do trabalho, bem como necessitam tirar as pedras para encostar os canos”, informou o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, no texto da recomendação.
O descumprimento de qualquer medida poderá acarretar em penas que variam de um a três anos de detenção, multa ou ambas cumulativamente.

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