Relator de PEC no Senado define eleições municipais em 15 e 29 de novembro

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada na terça-feira (23), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou na noite deste domingo (21), que as datas previstas em seu relatório serão 15 e 29 de novembro para primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Autor principal do texto da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse à reportagem concordar com as datas propostas pelo relator Weverton Rocha. Para o líder da minoria no Senado, o texto deve ser aprovado com facilidade na terça. “É uma proposta razoável e bem perto daquilo que imaginei no texto original. Temos um acordo quanto às datas”, completou Randolfe.

Líderes da Câmara dos Deputados se reuniram com Weverton neste domingo, querem modificar a data prevista para a realização do segundo turno. A intenção dos deputados é que em vez de ser realizada no dia 29 de novembro, a segunda etapa fique para 6 de dezembro. “Nós achamos que essa data [29 de novembro] está muito em cima, estamos tentando mudar”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), que participou da reunião.

Segundo a parlamentar, se a data do segundo turno for alterada durante votação na Câmara, as convenções partidárias para escolha dos candidatos seriam realizadas entre 28 de agosto a 8 de setembro, e não durante o período de 20 de julho a 5 de agosto, como atualmente determina uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Câmara, diferentemente do Senado, ainda não há um consenso sobre aprovar o adiamento das eleições municipais. “Alguns parlamentares estão pensando pequeno, apenas nas eleições, e não no problema principal do país, que é a pandemia. Mas acredito que estamos perto de formar maioria pelo adiamento e a ideia é que o texto do Senado chegue na Casa até quinta-feira para iniciarmos a votação da PEC por lá também essa semana”, completou Perpétua Almeida.

Vetado voto facultativo 

Weverton Rocha afirmou ainda ter decidido tirar de seu relatório a possibilidade de voto facultativo para pessoas acima de 60 anos. A ideia foi tratada com outros parlamentares durante a última semana, já que essa faixa etária é grupo de risco de coronavírus.

No entanto, deputados e senadores chegaram à conclusão de que isso poderia afetar os resultados das urnas porque cerca de 20% do eleitorado tem acima de 60 anos. Atualmente, apenas pessoas acima de 70 anos podem escolher se querem ou não votar.

O relatório da PEC do Senado trará um dispositivo na lei para a possibilidade de eleições suplementares. Isso ocorrerá onde houver impedimento de eleição, devido à doença, no dia previsto nas demais cidades do país. Nesse caso, caberá à Comissão Mista do Congresso Nacional que foi montada para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus atuar na realização de um pleito fora de época.