ACADEMIA

sábado, 27 de junho de 2020

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre ações que buscam cassar Bolsonaro-Mourão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (30) a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. Em sessão do dia 9 de junho, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes é recém-chegado ao quadro de ministros do TSE, que conta com sete integrantes.
As duas ações que estão na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. Segundo o processo, em setembro de 2018, o grupo ‘Mulheres Unidas contra Bolsonaro’, com 2,7 milhões de pessoas, foi invadido e passou a apresentar conteúdo favorável ao então candidato a presidente da República.
O julgamento havia iniciado no fim de 2019 e, após interrupção por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, que foi retomado em junho.
No momento, o placar do julgamento tem 3 votos a 2 no sentido de permitir a reabertura de prazo para produção de provas no processo. Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram dessa forma. Os ministros Og Fernandes – relator do Caso – e Luís Felipe Salomão votaram contra.

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