A Diretoria de Controle Externo (DEX) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e representantes do governo estadual estão realizando uma série de encontros regionais para um diagnóstico sobre o transporte escolar, discutir os avanços na prestação dos serviços e orientar os municípios pernambucanos para a solução de problemas. As primeiras reuniões aconteceram nas Inspetorias Regionais de Surubim e de Petrolina.
Na programação consta uma série de palestras sobre assuntos que vão desde a regulamentação do serviço, passando pelo planejamento da contratação, procedimento licitatório, execução contratual e seu controle.
Participam dos encontros a diretora da DEX, Adriana Arantes, o diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira; o gerente Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, e o auditor de Controle Externo do TCE, Rafael Lira, um dos autores do Manual de Transporte Escolar com orientações aos gestores públicos sobre o tema. O evento também conta com representantes da Secretaria de Educação do Estado, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
“A iniciativa faz parte do monitoramento que a instituição está realizando para verificar a adoção de medidas corretivas pelos gestores municipais de modo a sanar as irregularidades encontradas pelo TCE na Operação Transporte Seguro, realizada em abril deste ano”, destacou Adriana Arantes.
As próximas cidades a serem visitadas serão: Palmares (04), Garanhuns (05), Recife (06), Bezerros (13) e Arcoverde (14).
Confira aqui a programação das palestras.
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