quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

A Prefeitura de Afogados reafirma o seu compromisso de adotar o salário mínimo como base. Essa informação já foi publicizada, em nota, no último dia 5 de fevereiro

 


Desde janeiro, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo tiveram seus vencimentos reajustados de acordo com o piso nacional de R$ 1.412,00. (Sob a forma de complemento salarial - abono).

A Prefeitura encaminhará um projeto de lei à câmara municipal para que esse reajuste seja incorporado ao salário-base dos referidos servidores e incida sobre vantagens como insalubridade, quinquênios e periculosidade, não havendo mais a necessidade de abono. 

Mais uma vez afirmamos que essa decisão se aplica exclusivamente a servidores que recebem um salário mínimo. Importante destacar que, para os demais casos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manterá seu compromisso de estudo de viabilidade, acompanhando o comportamento de repasses obrigatórios como FPM, ICMS e a arrecadação tributária. Essa informação se sobrepõe, inclusive, à nota anterior, que gerou interpretação dúbia de repercussão geral.

Para finalizar, informamos que estamos sempre abertos ao diálogo com os servidores e suas representações classistas.

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