Lula anuncia envio de projeto para acabar com jornada 6×1 e reduz carga de terceirizados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 13, que pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A declaração foi feita de forma breve a jornalistas após uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Questionado diretamente sobre o envio da proposta, Lula respondeu de forma objetiva: “Vou”. A medida é considerada uma das principais apostas do governo no debate sobre a redução da carga horária semanal de trabalho no país.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a decisão já foi tomada internamente. Segundo ele, resta apenas um alinhamento entre o presidente e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir a data exata do envio do projeto.

Redução da jornada de terceirizados

No mesmo evento, Lula assinou um decreto que reduz a jornada de trabalho de mais de 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal. A carga horária desses trabalhadores passará de 44 para 40 horas semanais.

A medida, segundo o governo, segue o modelo que se pretende ampliar para o restante dos trabalhadores brasileiros, dentro da proposta de revisão da jornada atual. No entanto, o novo regime não será aplicado a profissionais que atuam em escalas específicas, como 12x36 ou 24x72.

Dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) indicam que cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido contemplados com a redução de jornada entre 2024 e 2025.

Embora o decreto trate apenas da diminuição da carga horária semanal, sem alterar diretamente os dias de descanso, o tema está no centro das discussões sobre a substituição do modelo 6×1 por uma jornada 5×2, com dois dias de folga por semana.

Discurso e contexto político

Durante discurso, Lula destacou a importância do trabalho desempenhado pelos terceirizados e afirmou que as mudanças estão sendo implementadas de forma gradual.

“O trabalho dessas pessoas é tão dignificante e importante quanto o meu. Estamos avançando, ainda que em passos mais lentos do que eu gostaria”, disse o presidente.

Já Boulos afirmou que a medida serve como exemplo dentro do próprio governo em meio ao debate nacional sobre a jornada de trabalho.

“O presidente está mostrando que o exemplo começa em casa. Defendemos que todos os trabalhadores brasileiros tenham uma jornada máxima de 40 horas semanais, com pelo menos dois dias de descanso”, declarou.

A proposta de mudança na jornada de trabalho deve enfrentar debates intensos no Congresso, envolvendo setores empresariais e representantes dos trabalhadores, além de possíveis impactos econômicos e sociais.