ACADEMIA

quarta-feira, 25 de março de 2015

Projeto de lei regulariza uso de paredões e equipamentos sonoros em Petrolina

paredaoOs vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram no último dia 19 um projeto de lei que autoriza o uso de paredões e equipamentos sonoros, mediante alvará da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). De autoria do vereador José Batista da Gama (PDT), o projeto recebeu 12 votos a favor e apenas um contrário.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, o projeto visa diminuir os problemas com o uso de paredões na cidade. A partir de agora a empresa que quiser utilizar deve fazer requerimento da licença ambiental e logo após requerer o alvará sonoro. Os técnicos vão avaliar se o local é adequado para esse tipo de som e se houver a liberação deve ser paga uma taxa.
Quem for pego fazendo uso de equipamentos sonoros sem alvará poderá sofrer advertência, embargo e até apreensão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.