São José do Egito se destacou com o maior índice proporcional do estado nas contratações de micro e pequenas empresas, segundo o TCE-PE

 

Micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 81% das contratações realizadas pela administração pública em Pernambuco ao longo de 2024. O dado, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), revela que quatro em cada cinco contratos firmados por órgãos públicos estaduais e municipais beneficiaram negócios de menor porte.

Essas empresas incluem microempreendedores individuais (MEI), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), cuja receita anual varia entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões. Segundo o governo federal, o estado conta com aproximadamente 680 mil empresas desse perfil.

Apesar da ampla participação em número de contratos, as MPEs responderam por apenas 31% do valor financeiro total das contratações públicas. O motivo está relacionado à natureza dos serviços, geralmente de menor complexidade e valor agregado, o que reserva os contratos de maior porte para empresas de grande estrutura.

O relatório destaca que essa participação vem crescendo de forma constante: em 2021, era de 27%, passando para 30% em 2022, 29% em 2023 e atingindo 31% em 2024. No ano passado, os contratos com MPEs totalizaram R$ 6,6 bilhões — o maior volume registrado desde o início do monitoramento pelo TCE-PE. Desse total, R$ 5,9 bilhões (91%) foram contratados por prefeituras municipais.

Entre os municípios, São José do Egito, no Sertão do Pajeú, se destacou com o maior índice proporcional do estado: 84% dos contratos locais foram firmados com micro e pequenas empresas. Já nas cidades com maior população e demanda por serviços complexos, a participação tende a ser menor. No Recife, apenas 10% dos valores contratados foram destinados às MPEs, embora a capital tenha sido a que mais pagou em termos absolutos: R$ 199 milhões.