O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu que o presidente Michel Temer não edite regras tão flexíveis como as do ano passado – um novo decreto deve ser publicado até o fim do ano.
O comentário foi feito nesta sexta-feira (30) na semana em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto do ano passado, assinado pelo presidente Michel Temer, que está suspenso.
“Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal e qualquer decisão a ser tomada no plenário será respeitada. Nas, na linha que afirmada pelo presidente eleito, esse será o último indulto com tão ampla generosidade”, disse Sérgio Moro.
“Espero que o indulto a ser editado neste ano não tenha o mesmo perfil do ano passado”, disse Moro, nesta sexta-feira, no comitê de transição de governo.
Diante de questionamentos específicos sobre se não haverá um novo decreto de indulto no futuro governo, Moro disse que tudo ia passar por conversas.
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