Estudantes têm até esta segunda-feira para renegociar dívidas do Fies

Estudantes do ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta segunda-feira para pedir a renegociação da dívida. Os débitos poderão ser divididos em, no mínimo, 48 meses.

Os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200.

Além disso, há a parcela de entrada: o estudante deverá pagar 10% da dívida consolidada vencida ou R$ 1.000 — o que tiver o maior valor.

Mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. Somado, o saldo devedor total alcança cerca de R$ 11,2 bilhões.

Para renegociar a dívida, o estudante precisa ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017, estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias, e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

Como funciona o Fies

Terminou neste mês o prazo para a inscrição no Fies. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 46.600 vagas em 1.756 instituições do país.

Há duas modalidades de financiamento, a primeira a juros zero é destinada a pessoas que tenham renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos. A outra, chamada P- Fies, tem juros variáveis e é destinada a pessoas com renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimos.

O Fies costuma abrir inscrições no início e no meio do ano. Na edição do primeiro semestre, foram ocupadas 53.400 vagas — dessas, 43.694 já se converteram em contratos firmados e outros 9.706 estão em processo de contratação.

Com 20 anos de existência, o Fies atingiu o auge em 2014, quando 732.673 contratos foram firmados. Com a crise econômica, o fundo teve uma queda brusca em 2015, registrando 287.473 contratos.

Depois disso, o financiamento foi minguando a cada ano, chegando a 82.424 contratos firmados em 2018.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), três em cada cinco estudantes que usaram o programa para financiar os custos da universidade, estão inadimplentes.