Operação do Ministério Público de Pernambuco investiga desvio de recursos públicos na Prefeitura do Recife

 

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã desta quinta-feira (14), tem como principal alvo a Prefeitura do Recife. De acordo com a investigação, um grupo criminoso desviou verbas públicas que deveriam ter sido empregadas na manutenção e recuperação predial na gestão do prefeito João Campos (PSB).

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE, com apoio de promotores de Minas Gerais e do Maranhão. Na operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nos municípios do Recife e de Paulista, além de Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete (MG) e Chapadinha (MA).

As ordens foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. O MPPE alegou que o inquérito está sendo conduzido sob sigilo e não informou quem são os servidores públicos, empresários e outros investigados.

De acordo com o Gaeco, a investigação apura a existência de uma quadrilha dedicada a fraudes em licitações e contratos administrativos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

“O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, seus respectivos representantes e sócios, com possível participação de servidores públicos e outros agentes encarregados pela fiscalização de obras e serviços de Engenharia na capital pernambucana”, informou, em nota, o MPPE.

Os indícios apontam para produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por outros entes governamentais.

As atas estabelecem preços para diversos itens e serviços de correção e manutenção predial e totalizam valores que, somados, ultrapassam R$ 500 milhões. “Contudo, a contratação pelos entes públicos titulares da ata foi mínima ou inexistente”, apontou a investigação do Gaeco.

O inquérito indica que a Prefeitura do Recife aderiu a algumas das atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões, envolvendo secretarias como a de Educação e Saúde.

Em nota, a Prefeitura do Recife reafirmou “que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei”.