ACADEMIA

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Vereador denuncia que Prefeitura não vem pagando salário mínimo ao funcionalismo municipal em Carnaíba


O vereador José de Anchieta Marques (foto), denunciou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não está pagando o salário mínimo de acordo com a legislação vigente ao funcionalismo publico, conforme demonstra um contracheque de um funcionário referente ao mês de maio de 2019 em poder do vereador.
O prefeito continua pagando o valor do salário mínimo do ano de 2018, o equivalente a R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais) quando na verdade deveria estar quitando os vencimentos do funcionalismo no valor atual vigente de 2019 que equivale a R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais), uma diferença de R$ 44,00 (Quarenta e quatro reais), um valor que ajudaria muito ao trabalhador.
O não pagamento do salário mínimo propriamente não é caracterizado como improbidade administrativa, mas pode ser enquadrado como “gestão temerária”. Também poderia se enquadrar como improbidade por descumprimento aos princípios da administração pública.

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