O deputado Jorge Solla (PT-BA) entrou nesta sexta-feira (12) com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia, pedindo que seja concedida uma liminar proibindo a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Na 5ª feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que cogita indicar o filho para o cargo.
A ação (leia a íntegra) classifica a nomeação como “desrespeito aos princípios da Administração Pública”.
“Como pode o presidente da República, responsável por indicar pessoas para exercer cargo de missão diplomática definitiva, simplesmente apontar seu filho como adequado para o múnus de relevante presteza e detalhe técnico? Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descendente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hambúrgueres?”, diz trecho a ação.
Nesta sexta-feira, o filho de Bolsonaro disse estar apto para o cargo por já ter fritado hambúrguer no país norte-americano. Especialistas divergem sobre se a nomeação caracterizaria nepotismo. O presidente, por sua vez, afastou tal possibilidade e disse que “jamais faria isso”.
A ação pede ainda que, em caso de descumprimento da liminar, seja aplicada multa diária de R$ 500 mil ao presidente Jair Bolsonaro e ao seu filho. Além disso, caso a ação seja acolhida pela Justiça, ambos terão de pagar R$ 5 milhões por danos morais à coletividade.
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