Recife vai ter observatório social em breve

Recife vai ser a primeira cidade de Pernambuco a ter um núcleo do Observatório Social do Brasil, que deve começar a atuar de forma organizada a partir de setembro. “O nosso propósito é buscar eficiência na gestão pública acompanhando os gastos, principalmente em licitações. É uma forma de identificar erros em compras inadequadas”, diz a diretora-executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues. A organização está presente em cerca de 140 cidades e os levantamentos são feitos por voluntários. 

Com relação aos portais de transparência, ela diz que “primeiro, é importante cumprir a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência, que estabelecem que tudo que é público deve ser publicado, com exceção das questões que envolvem a segurança nacional”. E acrescenta: “O setor público tem acionistas que são os cidadãos que pagam impostos. A transparência é uma forma de prestar contas aos cidadãos”. 

“O nosso objetivo é fazer com que os gestores públicos percebam que fazer correto e seguir a lei também dão votos”, conta. E argumenta: “Cada cidadão pode contribuir para um Brasil melhor, contribuindo com a transparência e o controle social”. No País, a organização já evitou o desperdício de R$ 3,5 bilhões de compras municipais reformuladas. 

A base de dados mais acompanhada pela entidade são os portais da transparência. “São muitos os fatores que contribuem para alguns municípios não apresentarem bom desempenho com relação à transparência. Há desinformação, falta de equipe e a situação difícil de recursos”, diz o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

A entidade se preocupa com a questão e lançou, por edital, um programa selecionando 16 prefeituras para implantarem melhorias na área de transparência.

Foram procurados representantes das seis prefeituras que estão dentro do conceito crítico no ITMPE feito pelo TCE, utilizando os celulares fornecidos pela Amupe, mas somente dois atenderam: o de Araçoiaba e o de Joaquim Nabuco. O coordenador de Controle Interno de Joaquim Nabuco, Álvaro Queiroz Cordeiro, disse que a nota baixa do município ocorreu porque o site ficou por quatro dias fora do ar no ano passado, quando foram atualizar as informações. Segundo ele, no dia da avaliação do TCE o site não estava no ar, “mas atende a todos os requisitos exigidos”. O site realmente tem muitas informações, ouvidoria e um serviço de informação ao usuário.