Decreto Junino em Tavares autoriza fogueiras com regras para proteger vias públicas

 Com a chegada das tradicionais festividades de São João, o Governo Municipal de Tavares divulgou um Decreto Junino que autoriza o acendimento de fogueiras nas vias públicas, desde que obedecidas regras específicas voltadas à preservação do patrimônio público.

Segundo o decreto, as fogueiras estão liberadas somente quando montadas sobre camadas de terra ou areia, com o objetivo de proteger o pavimento das ruas, principalmente as áreas asfaltadas, que podem sofrer danos com o contato direto do fogo.

A medida busca equilibrar a tradição nordestina com o zelo pelos espaços urbanos, permitindo que a população celebre com alegria, mas de forma consciente e responsável.

O descumprimento do decreto poderá resultar em penalidades, que vão desde advertências administrativas até sanções penais, conforme previsto na legislação vigente. As autoridades reforçam que queimar fogueiras diretamente sobre o asfalto configura dano ao patrimônio público, passível de punição.

Por meio de nota oficial, a Procuradoria Jurídica do Município orienta que os festejos juninos sejam conduzidos com entusiasmo, responsabilidade e respeito aos espaços públicos, garantindo a segurança de todos e a integridade da cidade durante o período de celebração.