ACADEMIA

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Advogadas esclarecem dúvidas sobre segurados especiais


Por André Luis
As advogadas, Renata Veras e Laura Carvalho, falaram ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, nesta segunda-feira (5), e esclareceram dúvidas sobre os segurados especiais.
Segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam da produção (regime de economia familiar).
As advogadas que o intuito da entrevista é trazer a luz as informações necessárias à população, principalmente a população rural que que é a maioria dos segurados aqui da região ainda.
Também aproveitaram para tirar dúvidas dos ouvintes e internautas a respeito da reforma da Previdência, como por exemplo se afetará o segurado especial e de que forma. A advogada Laura Carvalho, explicou que a principal mudança que afetará o segurado especial caso a reforma seja realmente aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e também nos dois turnos do Senado Federal, da forma como está, é com relação ao tempo de contribuição da mulher, que deve ser equiparado com o do homem – passando de 55 para sessenta anos. 

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