Estados começam a aderir ao novo formato de ensino médio, que terá currículo flexível

O novo formato do ensino médio, criado a partir de uma medida provisória em 2017 e que deve ser implementado por todas as escolas do país até 2021, começa a ganhar forma em alguns estados.

Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais já possuem algumas diretrizes de como se darão as mudanças e vão testá-las em “escolas-piloto”, que recebem (ou deveriam receber) verba federal de um programa de apoio à implementação do Novo Ensino Médio .

O modelo para todo o país prevê, como pilares, ampliação da carga horária e flexibilização do currículo — com disciplinas eletivas e itinerários formativos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional). A partir disso, cada estado vai adequar à sua própria realidade.

No Espírito Santo, o governo dividiu o estado entre a Região Metropolitana, onde há maior concentração de escolas, e o interior, onde as cidades, em geral, têm apenas um colégio de ensino médio.

— Onde temos mais de uma unidade de ensino, prevemos agrupá-las. Nesse modelo, cada uma vai oferecer um itinerário, e o aluno se desloca entre elas num raio limitado. Em cada um desses grupos haverá um colégio vocacionado para o ensino técnico, que é nossa prioridade, afirma Vitor de Ângelo, secretário estadual de Educação.

No interior, duas opções estão sendo estudadas: oferecer menos itinerários (ao menos dois) ou criar um consórcio de municípios, repetindo a ideia de agrupamento aplicada na capital.

— No consórcio de municípios, o aluno pode fazer suas escolhas se estiver disposto a se deslocar, sendo uma dessas cidades central para o ensino médio ser integrado ao técnico, afirmou o secretário.

Combate à evasão

Defensores da mudança do ensino médio argumentam que a alta evasão nesta etapa escolar está relacionada à baixa atratividade do currículo. Por isso, o novo formato prevê 1.800 horas comuns a todos os estudantes e outras 1.200 escolhidas individualmente pelos aluno nesses itinerários formativos.

— Ouvimos 36 mil alunos do 1º ano para saber o que eles pensam do Novo Ensino Médio e descobrimos que a maior parte nunca tinha ouvido falar. Também aprendemos que existe um claro interesse no ensino técnico, e vamos dar ênfase nisso, diz de Ângelo.

O governo federal criou, em 2018, o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (leia mais abaixo), no qual os estados poderiam aderir para criar escolas-piloto, apenas o Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e o Distrito Federal não aderiram.

Ao fim desse processo, foram escolhidos 3.519 colégios para discutirem o modelo. No ano que vem, eles já oferecerão itinerários formativos. O restante das unidades escolares do Brasil, só em 2021.

Inclusão de optativas no currículo

No Rio Grande do Sul, o formato dos itinerários ainda está sendo desenhado. O estado tem 300 escolas-piloto. Já em 2018, o currículo começou a se flexibilizar com a inclusão de disciplinas optativas.

— Já começamos, nesse ano, cem minutos semanais de atividades eletivas nas escolas-piloto, afirma Adriana Schneider, coordenadora estadual do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul: — Os professores oferecem esses projetos, e os alunos se inscrevem no dia. Deixa de ter uma turma fixa e a escola se mistura. O que eles mais gostam são atividades coletivas, como produção de filmes, robótica, feiras de ciências e de profissões.

Enquanto isso, no Nordeste, o Ceará precisou fazer poucas alterações em sua rede. Nas escolas de horário integral já existia a possibilidade de itinerários formativos. Lá, os alunos escolhem atividades num cardápio de 300 eletivas diferentes, como Formação do Povo Brasileiro, História do Ceará, Ciência das Cores e Introdução à Contabilidade. Isso corresponde a 1.200 horas.

— A nossa tarefa mais difícil, para a construção do novo modelo de ensino médio, é ter um teto de 1.800 horas para a base comum. A gente estava acostumada com um número mínimo de horas, não máximo. Estamos trabalhando agora para saber como organizamos esse conteúdo para dar em menos horas, diz Iane Nobre, coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio no estado.

Sobre os itinerários, o plano do Ceará é ter as cinco possibilidades em todas as escolas de ensino médio.

— Queremos isso porque o aluno pode fazer itinerários integrados. Ou seja, passear por eles. Um semestre num dos itinerários e depois em outro se preferir assim, diz Iane.

Programa de apoio tem verba travada

Estados que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio tiveram direito a uma verba de R$ 350 milhões. Desse montante, 20% já foi pago e a próxima parcela, de 40%, está bloqueada por conta da decisão do ministro, Abraham Weintraub, de romper o acordo de cooperação que a pasta tinha com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

Ele argumentou que parâmetros formais foram desrespeitados na assinatura do contrato, como o fato de os termos do acordo não terem sido analisados pela consultoria jurídica da pasta e o projeto básico não ter sido elaborado pelo ministério.

Esse dinheiro é destinado às ações de flexibilização do currículo. Na prática, bancaria a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços para a elaboração das ideias, reparos na infraestrutura escolar, além da compra de equipamentos e mobiliários.

Minas Gerais é um dos 23 estados que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. A subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica, Geniana Faria, afirmou que a Secretaria Estadual de Educação está neste momento discutindo a formação dos itinerários com um grupo de professores formado por docentes tanto da rede estadual, quanto da municipal.

— Temos realidades muito diferentes nos 853 municípios do estado. Por isso, estamos na fase de diagnóstico de como definir os itinerários, conta Geniana.

Já os estados que não aderiram ao programa, como Rio e São Paulo, precisam aportar recursos próprios. Ambos ressaltam que foram decisões de gestões passadas. Os paulistas afirmaram que tentaram, junto ao MEC, a reabertura do processo, mas não foram atendidos.

A Secretaria Estadual de Educação do Rio afirmou, em nota, que a gestão anterior da decidiu não aderir ao novo Ensino Médio e que a atual está “estudando os motivos desta não adesão”.

Além disso, as equipes técnicas estão “avaliando a possibilidade de adesão, pois será aberta pelo MEC novamente até o final do ano”. A pasta não informou sobre como anda as discussões do formato do Novo Ensino Médio no estado. Com informações de O Globo.