O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (10) que as aposentadorias devem ser reajustadas de acordo com o salário mínimo. Na legislação atual, apenas as aposentadorias de valor equivalente ao mínimo tem esta vinculação.
“Eu pretendo é que o aposentado siga o mesmo porcentual, no mínimo. Não podemos deixar cada vez mais o aposentado para trás. Isso é o que eu tenho a falar. No tocante a números, tem que conversar com a equipe econômica”, disse a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada para ir à Marcha para Jesus em Brasília (DF).
Ele havia sido questionado sobre qual será a política de reajuste do salário mínimo de seu governo. Desde 2011 vigorava lei aprovada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff que estabelecia a correção do salário com base na soma do INPC do ano anterior com a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos antes. Essa regra perdeu validade em 2019.
Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020 aprovada na última quinta-feira (08) na CMO (Comissão Mista de Orçamento) estabeleceu-se que o salário mínimo será de R$ 1.040 no ano que vem. O valor proposto pelo governo e mantido pelo relator considera apenas o reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ou seja, não traz ganho real.
A LDO ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em relação à nova política para reajuste do salário mínimo, o governo ainda não apresentou uma proposta.
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