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terça-feira, 24 de setembro de 2024

Relator vota contra candidatura de Albérico em Iguaracy nas eleições de 2024

 


Na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral deu início ao aguardado julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha. O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi o primeiro a se manifestar, votando a favor do acolhimento do recurso, o que poderá resultar, caso os demais integrantes da Corte sigam o mesmo caminho, na inelegibilidade de Albérico.

A impugnação do registro de candidatura de Albérico Rocha baseia-se no seguinte fato: a rejeição da prestação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do Convênio 172/2008-SESAN. O TCU identificou um dano ao erário decorrente de despesas irregulares, com a decisão já transitada em julgado, reforçando o caráter definitivo da condenação.

Entretanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de proferir seu voto. Com isso, a decisão final sobre o futuro político de Albérico Rocha permanece em suspense, aguardando a retomada do julgamento nos próximos dias.

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