O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou, por meio de nota oficial, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade da emissão de passaportes em todo o país. O serviço é realizado pela Polícia Federal (PF), instituição subordinada à pasta.
De acordo com o comunicado, o ministério acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço. “A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, diz o texto.
Esta não é a primeira vez que a emissão dos passaportes enfrenta risco de suspensão por falta de verba. Em junho de 2017 e novamente entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal precisou interromper temporariamente o serviço devido à insuficiência de recursos financeiros.
O Ministério da Justiça reforçou que a emissão de passaportes é considerada um serviço essencial para os cidadãos brasileiros e afirmou que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar qualquer interrupção no atendimento à população.
Atualmente, o custo para a emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25. Em casos específicos, como solicitações de urgência, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
A Polícia Federal orienta os cidadãos que precisam do documento a realizar o agendamento pelo site oficial e acompanhar eventuais atualizações sobre o serviço nos canais institucionais.
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