A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a análise de um Projeto de Lei que regulamenta a produção e o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil. O texto foi retirado de pauta, nesta terça-feira (20), a pedido do relator, o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Segundo o parlamentar, as disputas eleitorais e ideológicas estão dificultando o andamento dos debates.
“É uma matéria difícil, que tem um embate na realidade da população brasileira porque nós estamos falando sobre uma coisa que existe, que não é proibido, que é clandestino e está na casa de todo mundo, basta o brasileiro fazer um movimento rápido que chega na casa dele um vape [cigarro eletrônico] sem ele saber o que está fumando, o que está consumindo. Assim como também crianças”.
O texto já teve a votação adiada algumas vezes, a última delas no dia 9 de julho, quando foi aprovado um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e a votação foi adiada para 20 de agosto. O projeto foi debatido em audiência pública na CAE e numa sessão temática em Plenário, com a participação de senadores e especialistas.
Vanderlan Cardoso disse que o presidente da comissão não pode pautar “somente aquilo a que ele é favorável” e criticou a circulação de desinformações sobre a condução dos trabalhos na CAE.
A votação da matéria deve retornar à pauta da comissão no dia 3 de setembro, quando a reunião será presencial.
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