Proposta do Governo Federal de extinguir aulas obrigatórias em autoescolas gera polêmica e preocupação

Desde que o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o plano do governo federal de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o assunto tem gerado intensos debates em todo o país. A medida, que ainda está em discussão, promete flexibilizar o processo de formação de condutores, mas especialistas e parte da população acreditam que pode complicar ainda mais a situação do trânsito brasileiro.

Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, número que evidencia um problema social e estrutural. No entanto, muitos apontam que a falta de fiscalização e a omissão dos órgãos públicos são fatores determinantes para essa realidade. Programas como a CNH Social, criados para facilitar o acesso gratuito à habilitação, foram lançados com apoio federal, mas nem todos os estados os colocam em prática de forma efetiva.

Outro ponto levantado é o custo elevado do processo de habilitação. Uma pessoa que compra uma motocicleta, por exemplo, por cerca de R$ 21 mil, muitas vezes reluta em pagar aproximadamente R$ 2 mil pela CNH, valor que inclui taxas do Detran — responsáveis por 25% a 30% do total. Essa realidade leva muitos brasileiros a dirigir sem a devida formação e sem respeitar a legislação de trânsito.

Especialistas alertam que, sem a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas, as provas devem se tornar mais rigorosas para garantir a segurança nas vias. Ainda assim, há o temor de que candidatos tentem dirigir sem o preparo adequado. “Habilitação é coisa séria. Ninguém pode conduzir um veículo sem aprender corretamente as regras e técnicas de direção”, afirmam instrutores e profissionais do setor.

A proposta, defendida por Renan Filho, tem gerado resistência entre educadores de trânsito e entidades de segurança viária, que alertam para os riscos de aumentar o número de motoristas despreparados nas ruas. Para eles, o caminho deve ser o fortalecimento dos programas sociais e a redução dos custos do processo, e não o enfraquecimento da formação dos condutores.

Enquanto o debate avança em Brasília, o país segue dividido entre a promessa de facilitar o acesso à CNH e o temor de ver o trânsito ainda mais inseguro.

Por Jailton Ramos