quinta-feira, 18 de junho de 2026

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo


A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na última terça-feira (16), entendimento favorável à condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.

O julgamento ocorre no âmbito de uma ação penal em que Eduardo é acusado de estimular medidas por parte dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Segundo a acusação, o ex-parlamentar teria defendido a imposição de tarifas sobre exportações brasileiras, a revogação de vistos de ministros do STF e integrantes do governo federal, além da aplicação de sanções previstas na Lei Magnitsky, com o objetivo de influenciar o andamento do processo que investiga a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator do caso, Alexandre de Moraes, além dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento segue com a expectativa do voto do ministro Flávio Dino, último integrante da turma a se manifestar no processo.

Após a conclusão da votação sobre a condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria da pena, etapa em que será definida a punição a ser aplicada ao ex-deputado.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Ele também perdeu o mandato na Câmara dos Deputados após acumular faltas às sessões legislativas sem justificativa suficiente para manter o cargo.

O caso continua sendo acompanhado de perto por autoridades, juristas e pela opinião pública, devido aos seus desdobramentos políticos e jurídicos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.