Bolsonaro réu: STF torna ex-presidente e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele réus por tentativa de golpe de estado. A votação foi unânime, com cinco votos favoráveis pelo acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Os votos foram proferidos nesta quarta-feira (26), segundo dia de julgamento, pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A partir de agora, os réus passam a responder um processo penal que pode resultar, após um novo julgamento, em penas de prisão.

Além de Bolsonaro, também se tornaram réus:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

O que acontece agora

Após o recebimento da denúncia, o Supremo Tribunal Federal inicia a fase de instrução penal, onde o Ministério Público e as defesas deverão apresentar provas, pedir diligencias, convocar restemunhas e debater as teses.

É nesta fase que também serão realizados todos os atos processuais previstos na legislação. Ao final desta etapa, o Supremo fará um novo julgamento do mérito da denúncia. Ou seja, vai avaliar o teor das acusações.

Ao final deste novo julgamento, os ministros do Supremo decidirão de Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos.