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presidente Dilma Rousseff (PT) assinou, na última quarta-feira (18), os
Projetos de Lei de Conversão 07/14 e 08/14, originários das Medidas
Provisórias 635 e 633, que tratam da subvenção econômica para produtores
de cana da Zona da Mata e do Plano Safra da Agricultura Familiar. A
sanção presidencial foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.
Cerca de 23 mil pequenos produtores nordestinos de cana serão beneficiados com a subvenção e mais de 1 milhão de agricultores familiares brasileiros. Estima-se que serão investidos R$ 160 milhões com os canavieiros nordestinos, cerca de 400 milhões para o etanol nordestino e R$ 24,1 bilhões para os pronafianos de todo o Brasil.
Cada produtor de cana receberá R$ 12 por tonelada fornecida às usinas na safra 2012-2013, limitado a 10 mil toneladas. Já as usinas receberão R$ 0,25 por litro de etanol produzido no período.
O Plano Safra, por sua vez, teve o seguro seca prorrogado e os valores de vários benefícios reajustados.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT), um dos articuladores na garantia da aprovação dos projetos, ressaltou o benefício da medida principalmente para a Zona da Mata de Pernambuco.
'A Zona da Mata precisa ser reestruturada. A produção sucroalcooleira e canavieira está em crise. Há propostas de reestruturação, tanto da Fetape, quanto dos canavieiros e usinas, mas é essencial manter a produção fluindo, principalmente em momentos de seca. A presidente teve a sensibilidade de somar ao apoio que tem dado a agricultura familiar, inclusive ampliando os recursos para o enfrentamento da seca com apoio a produção da Mata', disse o parlamentar.
Cerca de 23 mil pequenos produtores nordestinos de cana serão beneficiados com a subvenção e mais de 1 milhão de agricultores familiares brasileiros. Estima-se que serão investidos R$ 160 milhões com os canavieiros nordestinos, cerca de 400 milhões para o etanol nordestino e R$ 24,1 bilhões para os pronafianos de todo o Brasil.
Cada produtor de cana receberá R$ 12 por tonelada fornecida às usinas na safra 2012-2013, limitado a 10 mil toneladas. Já as usinas receberão R$ 0,25 por litro de etanol produzido no período.
O Plano Safra, por sua vez, teve o seguro seca prorrogado e os valores de vários benefícios reajustados.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT), um dos articuladores na garantia da aprovação dos projetos, ressaltou o benefício da medida principalmente para a Zona da Mata de Pernambuco.
'A Zona da Mata precisa ser reestruturada. A produção sucroalcooleira e canavieira está em crise. Há propostas de reestruturação, tanto da Fetape, quanto dos canavieiros e usinas, mas é essencial manter a produção fluindo, principalmente em momentos de seca. A presidente teve a sensibilidade de somar ao apoio que tem dado a agricultura familiar, inclusive ampliando os recursos para o enfrentamento da seca com apoio a produção da Mata', disse o parlamentar.
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