Justiça do Rio nega habeas corpus a 23 ativistas e 18 deles estão foragidos

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, neste domingo (20), habeas corpus a 23 ativistas que são acusados pelo Ministério Público de planejar ações violentas em protestos — tendo, inclusive, a intenção de incendiar a Câmara do Rio. A informação foi veiculada pelo Fantástico. Dos 23, 18 manifestantes estão foragidos. Entre os cinco presos, estão a ativista Elisa Quadros, a Sininho, e a dupla que teria provocado a morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade em uma manifestação em fevereiro: Fábio Raposo e Caio Silva.

A decisão judicial, assinada pelo juiz Flávio Itabaiana, provocou críticas de deputados como Ivan Valente (Psol) e Jandira Feghali (PC do B). Em nota, ele disse que o magistrado quer intimidar os movimentos sociais. Já ela, afirmou que o documento entregue pelo MP “não tem provas”.

O Tribunal de Justiça do Rio informou ao G1 que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, poderá conceder a liberdade aos ativistas, já que ele está vinculado à causa após aceitar outros pedidos de habeas corpus do caso.

Entre os 18 foragidos, há 11 ativistas que chegaram a ser presos, mas foram colocados em liberdade após a decisão de Darlan. São elas: Rebeca Martins de Souza; Bruno de Souza Vieira Machado; Emerson Raphael Oliveira da Fonseca; Pedro Brandão Maia; Felipe Frieb de Carvalho; Felipe Proença de Carvalho de Moraes; Rafael Rego Barros Caruso; Gabriel da Silva Marinho; Karlayne Moraes da Silva Pinheiro; Joseane Maria Araujo de Freitas; e Eloisa Samy Santiago .

No sábado, os últimos dois ativistas que estavam presos e não foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por associação criminosa (formação de quadrilha armada) deixaram a prisão. Tiago Teixeira Neves da Rocha e Eduarda Oliveira Castro de Souza, que foram presos no último dia 12 com mais 17 pessoas, foram libertados do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste.

Fonte: G1