Bolsa Família // Casos de irregularidades no Programa estão cada vez maiores

O ex-prefeito de Solidão e pré-candidato a Prefeito Genivaldo Soares (PSD) procurou ontem a Rádio Cidade FM para falar sobre o escândalo do Bolsa Família em Solidão. Mesmo reconhecendo que a função do vereador é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, Genivaldo garantiu que não foi a sua esposa Eliana que também é vereadora, a responsável pelas denúncias contra o pagamento de benefícios irregulares do Bolsa Família.

“As irregularidades são mostradas pelo Portal da Transparência, estão a disposição de qualquer cidadão”. Sobre denúncias feita pelo WhatsApp da Rádio Cidade de que um vereador aliado de Genivaldo conhecido como Totinha teria a esposa na relação do Bolsa Família, o ex-prefeito disse que a lei tem que ser para todos e deve ser apurado.

Ele também criticou o recadastramento do Bolsa Família que a Prefeita Cida Oliveira anunciou, pois de acordo com a Dra. Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS, basta a Coordenação Municipal levantar os benefícios irregulares de acordo com a atualização cadastral.

LISTA DE PESSOAS RECEBENDO INDEVIDAMENTE AUMENTA

Maria de Lourdes da Silva Almeida, Secretaria de Assistência Social do município de Solidão, Jocilina Rafael de Lima, Secretária do Gabinete da Prefeita Cida Oliveira e Cícera Valéria Silva Nascimento,  professora contratada com marido contratado para transporte escolar foram as novidades de ontem na lista de beneficiários do Bolsa Família em Solidão, também fruto de denúncia à Cidade FM de Tabira, investigados pelo MDS.

A bomba em Tabira

O município de Tabira é mais um a ter reveladas discrepâncias em relação aos cadastrados do programa Bolsa Família. Segundo denúncias feitas ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, vários nomes de pessoas detentoras de renda, que possível e certamente não se enquadrariam no programa, estão ou estiveram até pouco tempo tendo acesso ao benefício. A leitura da lista pelo radialista Anchieta Santos no programa ao vivo caiu como uma bomba na cidade.

Na 2ª feira, a coordenadora do Bolsa Família no município, Socorro Leandro, admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento.  Pelo apresentado hoje, o número pode ser maior.

A coordenadora Socorro Leandro afirmou que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mas não é o que diz o MDS e Coordenação Nacional do Programa.

Em nota assinada por Júlio César Amaral, da Comunicação do MDS, fica claro que, ao contrário, o Decreto 5.209/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, descreve no seu artigo 32, parágrafo 1º:.

“A relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deverá ser amplamente divulgada pelo Poder Público municipal e do Distrito Federal.” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5209.htm)

Ele informou que a portaria a qual a gestora se refere, apenas disciplina os critérios e procedimentos para a disponibilização e utilização de dados constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Por telefone, afirmou que apenas informações como nomes de dependentes não devem ser fornecidas. “Podem ser repassados nomes de beneficiários, valores recebidos e Número de Identificação Social, o NIS”, disse e nota.