ACADEMIA


sexta-feira, 15 de julho de 2022

Partidos pedem suspensão do porte de armas durante o período eleitoral

 


Líderes de sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (13), a suspensão do decreto de armas durante o período eleitoral. Os representantes temem a escalada da violência política no país. Os parlamentares foram recebidos pelo ministro Alexandre de Moraes — que está exercendo a presidência da Corte no período de 2 a 17 de julho.

“Que nos dias da eleição, 02 de outubro (Primeiro Turno) e 30 de outubro (Segundo Turno) seja necessário a PROIBIÇÃO da circulação de pessoas portando armas e a entrada nos locais de votação e seções eleitorais, em sendo somente permitido aos membros das Forças de 6 Segurança, que estejam no efetivo exercício da atividade policial ou de segurança”

O documento é assinado por PT, PCdoB, Psol, Rede, PDT, PSB e PV. “Nos termos acima, formulados em tese, pede-se a este E. Tribunal que responda aos questionamentos acima formulados, que demandam interpretação da legislação eleitoral, para a segurança dos(as) ELEITORAS E ELEITORES, dos partidos, coligações, federações e candidatos, no próximo pleito”, escreveram os partidos.

A proposta pede que a liberação do porte de armas seja suspensa durante a semana que antecede o dia da votação e também nos sete dias após o resultado. O uso seria vedado a instrutores de tiro, colecionadores, caçadores, advogados e políticos eleitos para o Executivo e para o Legislativo, no período determinado.

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