ACADEMIA

domingo, 28 de janeiro de 2018

Senado analisa projeto que prevê multa para quem fumar dentro de carro


Você costuma fumar dentro do carro? Se a resposta for sim, é melhor começar a pensar em parar com esse hábito. Isso porque tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que quer proibir essa prática, prevendo uma multa para quem descumprir a determinação.
A proposta é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Inicialmente, a ideia era proibir que os motoristas fumassem apenas em carros onde houvesse crianças e adolescentes menores 18 anos como passageiros. Na justificativa da matéria, Costa defende que "se é possível argumentar que o fumante assume conscientemente os riscos de seu ato, o mesmo não pode ser dito dos fumantes passivos".
"É o caso, por exemplo, de crianças e adolescentes filhos de fumantes, que chegam a sofrer a influência tóxica da fumaça de cigarros e congêneres por décadas", afirma o senador. Ainda de acordo com o parlamentar, a medida já foi adotada na Inglaterra, Austrália, África do Sul e em algumas partes dos Estados Unidos e do Canadá.
O projeto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda para ser votado.

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