domingo, 24 de setembro de 2017

Decisão do STF mantém vaquejada liberada até segunda ordem

A primeira turma do STF decidiu que a prática da vaquejada segue liberada no Brasil até que se avalie ação da Procuradoria-Geral da República sobre o tema. A decisão foi tomada no contexto de uma ação que pedia a suspensão vaquejada em Teresina.
Segundo a blogueira Sônia Racy, em uma de suas últimas flechadas, na semana passada, Rodrigo Janot questionou a emenda constitucional que permite a realização da atividade.
Apesar de o STF ter julgado inconstitucional, no ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada naquele Estado, os esportes equestres seguem permitidos no País.

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