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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Critérios para perfuração de poços no Estado motivam debate no Plenário; deputado diz que região do Pajeú apenas dois poços foram perfurados


Os critérios utilizados pela Secretaria Estadual de Agricultura para definir os municípios beneficiados com a perfuração de poços artesianos, bem como o custo desses serviços, foram questionados pelo deputado Álvaro Porto (PSD), na Reunião Plenária desta terça (4). As acusações, no entanto, foram refutadas pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), que explicou os procedimentos administrativos envolvidos na questão e pediu prudência dos parlamentares ao fazerem “pseudodenúncias”.
Baseado em um levantamento feito por sua assessoria – com dados enviados pela Secretaria de Agricultura -, Porto denunciou disparidades na distribuição dos poços artesianos entre as regiões do Estado. Segundo o deputado, 30% dos 147 poços perfurados nos anos de 2015 e 2016 foram em municípios do Agreste Setentrional, sendo 24 equipamentos apenas em Vertentes.
“Se os efeitos da seca prejudicam a todos igualmente, por que alguns municípios têm prioridade?”, indagou. Porto alegou que o Sertão do Pajeú foi contemplado, no mesmo período, com apenas dois poços, e a região do Araripe não recebeu nenhum. “O possível uso eleitoral de recursos públicos para o enfrentamento da seca é prática condenável e nociva à democracia”, sentenciou o parlamentar, que questionou, ainda, os valores pagos pelos serviços.
“A secretaria informou que gasta cerca de R$ 750 mil para instalar um sistema simplificado de abastecimento de água para atender 113 famílias. Levantamento do meu gabinete concluiu que o serviço poderia ser executado por R$ 404 mil”, indicou. Porto informou ter encaminhado pedidos de investigação do caso aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas do Estado.
Em apartes, os deputados Dr. Valdi (PP), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL), Priscila Krause (DEM) e Sílvio Costa Filho (PRB) cobraram o pagamento de emendas parlamentares direcionadas ao enfrentamento da seca e pediram transparência do Governo do Estado. “Os números demonstram que a administração do secretário Nilton Mota deixa muito a desejar”, criticou Dr. Valdi. “Proponho ao líder do Governo e ao presidente da Comissão de Agricultura a convocação do secretário da pasta para prestar esclarecimentos sobre o que foi apontado”, sugeriu Costa Filho.
Também no Grande Expediente, Isaltino Nascimento respondeu às denúncias. “A desconfiança acerca da seriedade, probidade e honradez do secretário Nilton Mota é muito séria. É importante termos tranquilidade em nossas abordagens para que preservemos o bom convívio entre nós”, afirmou. Para o líder do Governo, o debate levantado por Porto pode estar sendo influenciado por disputas eleitorais municipais.
O governista informou que, das 12 máquinas perfuratrizes do Estado, seis foram cedidas, no ano passado, aos consórcios municipais organizados pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “A decisão de onde serão instalados os poços não está nas mãos do secretário de Agricultura. São os prefeitos que estabelecem como, onde e quando os serviços serão feitos”, esclareceu, informando que os custos de manutenção das máquinas cedidas são de responsabilidade dos consórcios.