ACADEMIA

sábado, 15 de abril de 2017

Houve propina até para liberar obra da Transposição do São Francisco


A Odebrecht pagou R$ 5,1 milhões em suborno e caixa dois a quatro políticos nordestinos para destravar as obras do Canal do Sertão, trecho da Transposição do Rio São Francisco. Conforme os depoimentos de seis delatores, os valores foram repassados ao senador e ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (R$ 1,05 milhão), do PSB, ao ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (R$ 2,8 milhões), do PSDB, e ao senador Renan Calheiros (R$ 500 mil), do PMDB.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também considera que uma doação oficial de R$ 829 mil à campanha do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), em 2014, foi propina envolvendo os interesses da empreiteira no projeto.
Em um trecho de sua delação, o ex-executivo da Odebrecht João Pacífico afirmou ter acertado, numa conversa em 2013, pagamento de R$ 1 milhão para a campanha do então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. "Quando eu fui saber do ministro Fernando Bezerra qual era a dotação orçamentária, ele disse: ‘vou me candidatar em 2014 ao Senado e preciso de uma ajuda de campanha’", afirmou. "Eu fui lá para saber o orçamento referente à obra. Depois que ele me disse que o valor de 2013 não seria significativo, porque a obra só começou no meio do ano, mas em outros anos deveria ter, foi quando disse ‘eu vou me candidatar e preciso de um valor em contribuição: R$ 1 milhão’", acrescentou.
Ao pedir a abertura de inquérito, o procurador-geral Rodrigo Janot diz que a solicitação de Bezerra Coelho "foi atendida por meio de pagamentos viabilizados pelo Setor de Operações Estruturadas". O montante, em espécie, teria sido entregue a um intermediário de Bezerra. O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior confirmou os repasses.
Em relação à Renan Calheiros, os delatores disseram que o Hotel Radisson, à beira-mar de Maceió, foi o palco de alguns dos encontros para acertar os pagamentos. Ali Renan se reuniu com o funcionário da Odebrecht Ariel Parente. "Relatei a ele que a empresa estava destinando R$ 250 mil, em duas parcelas, fazendo o total de R$ 500 mil. Não me recordo se ele indicou alguma pessoa da confiança dele para receber. Me recordo que ele não ficou satisfeito com o valor. Me transmitiu essa insatisfação achando que estava pouco", relatou o executivo, em depoimento à Procuradoria-Geral da República.
Pacífico explicou que a Odebrecht obteve o contrato na transposição em 2010, mas a execução ficou suspensa até 2013, por falta de recursos. O "agrado" a Renan, segundo ele, também objetivava conquistar o apoio dele em eventuais pleitos futuros. "Era mais para que a gente pudesse dar a notícia, primeiro em nome da companhia, e também porque poderia haver uma demanda. Então, a gente se antecipou."
Segundo os delatores, os valores pagos a Teotônio Vilela Filho e a dois de seus auxiliares somaram R$ 2,8 milhões, em 2014. Pacífico contou que os repasses foram acertados pelo próprio governador e sua equipe no hotel. Eles teriam ameaçado rescindir o contrato, caso os valores não fossem feitos. A Odebrecht, por fim, teria cedido ao achaque.
DEFESA
Em nota, Renan afirmou ser "uma inconsciência" a "tentativa" de ligá-lo "às obras do Canal do Sertão". "A obra era gerida por um governo contra o qual eu e Renan Filho, que era deputado federal, fazíamos oposição. O fato de eu ser político nacional não muda o contexto da política regional. Eu realmente acredito no arquivamento das denúncias por total incoerência", disse.
Fernando Bezerra Coelho, também por meio de sua assessoria, alegou que não participou nem da licitação nem da contratação da obra do Canal do Sertão Alagoano, "ambas ocorridas em 2009 - ou seja, dois anos antes de o senador chegar ao Ministério da Integração Nacional". "Ao assumir o ministério, Fernando Bezerra solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União sobre a conformidade do contrato. Com a orientação do TCU, foram feitos ajustes no referido contrato e a obra foi retomada no final da gestão de Fernando Bezerra, em 2013. O parlamentar reforça que todas as contas da campanha dele ao Senado foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral", explicou.
Renan Filho sustenta que "todas as doações recebidas durante a campanha ocorreram dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral." A reportagem não conseguiu contato com Teotônio Vilela Filho.

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