Ministério da Integração confirma em nota o consórcio Emsa-Siton vencedor para as obras do Eixo Norte da Transposição

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - A Comissão Permanente de Licitação confirmou na sexta-feira (07) o consórcio Emsa-Siton como vencedor da licitação que dará continuidade às obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco;

2 - Também na sexta-feira a Comissão protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) as informações solicitadas sobre o processo licitatório. Os técnicos do Ministério da Integração Nacional estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais que o TCU julgue necessário;

3 - O valor da proposta renegociada pelo Ministério com o consórcio para a execução das obras foi de R$ 516.873.208,24.  O desconto obtido em relação ao preço estimado inicialmente pelo edital foi de R$ 57.430.356,47. O preço firmado no edital seguiu as exigências legais dos órgãos de controle e, portanto, representou a média do valor de mercado;

4 - No dia 1º de fevereiro, a Comissão Permanente de Licitação recebeu sete ofertas para a execução das obras. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas por não atenderam os requisitos previstos nos itens 14.7.3.2 (item 1) e 14.7.3.7. Apreciando então os documentos de habilitação apresentados pela terceira colocada, a Comissão entendeu que esta empresa atendia todas as exigências que constavam no edital e, dessa forma, constituía a mais vantajosa para o Ministério;

5 - A Comissão reitera que a decisão incluiu duas análises - uma técnica e outra de preço. O resultado final leva em conta a conjugação destes dois fatores. É importante esclarecer que qualquer análise que leve em consideração apenas o item preço é incorreta, uma vez que o edital define parâmetros técnicos imprescindíveis para a adequada execução das obras, visando garantir a funcionalidade do projeto e sua execução dentro da agilidade que um empreendimento dessa relevância e seus benefícios requerem.

Ministério da Integração Nacional